Congresso aprova LDO 2006

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas

Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos

Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado

O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito

Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais

O presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade suspendeu os prazos para depósitos judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo